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Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (307060)
26/08/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Folha de Votação - CSA - (307059)
27/08/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1369/2024 “Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de...
Folha de Votação - CSA - (307058)
27/08/2025 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 655/2023 “Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença...
Folha de Votação - CSA - (307057)
27/08/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...
Lei - LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. - GAB DEP MAX MACIEL - (307061)
27/08/2025 14:27Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
26/08/2025 15:26Moção - (307041)
26/08/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...
Requerimento - (307037)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...