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REQ 413/2019
10/11/2024 12:45

Requer informações ao Secretário de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

REQ 414/2019
10/11/2024 12:45

Requer a realização de Audiência Pública em 27 de maio de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Ribeirão Porto Rico, em Santa Maria/DF.

REQ 415/2019
10/11/2024 12:45

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 12 de Setembro de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o tema 'Setembro Amarelo'.

REQ 416/2019
10/11/2024 12:45

Requer o encaminhamento de informações por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS/ DF sobre os estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

REQ 417/2019
10/11/2024 12:45

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019.

REQ 418/2019
10/11/2024 12:45

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'.

REQ 419/2019
10/11/2024 12:45

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências.

REQ 420/2019
10/11/2024 12:45

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.