CLDF

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores e atrizes, que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Senhor Cícero Paulo Bento do Lago, Policial Militar integrante do 20º Batalhão da Cidade do Paranoá, pelos atos de bravura no exercício de sua profissão.

Manifesta repúdio à política de execuções sobre a população negra e periférica perpetrada pelo Estado, especialmente no Rio de Janeiro.

Acrescenta o § 9º ao art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de 2019, em Comissão Geral, para discussão sobre a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal

Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.

Revoga a Lei nº 2.245, de 31 de dezembro de 1998, que destina à recreação infantil um espaço no vão livre dos pilotis dos blocos das quadras residenciais das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Cria o Programa Remédio Para Todos, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Distrito Federal.