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PL 316/2019
10/11/2024 03:18

Inclui a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional

REQ 368/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de audiência pública no dia 08 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Atacadista.

REQ 369/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de audiência pública no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as vagas de concursos na área da educação para os orientadores educacionais.

PL 320/2019
10/11/2024 03:18

Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal

REQ 370/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, em comemoração ao dia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

REQ 371/2019
10/11/2024 03:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 06 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQ 372/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

REQ 373/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance das metas das campanhas de vacinação no DF, a eficácia da vacina influenza trivalente e os impactos decorrentes da falta de prevenção vacinal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.