CLDF

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006 QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, A FIM DE CRIAR MAIS POSTOS DE TRABALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO NOTURNO NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENETE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E GARAGENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE BUSQUE MEIOS PARA O INCENTIVO DO TURISMO HISTÓRICO NA ÁREA URBANA, ASSIM COMO O TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, TRANSFORMANDO A CIDADE EM UM CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA AS MULHERES QUE TRABALHAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.004, DE 9 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.