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PL 4/2007
12/11/2024 11:25

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQ 16/2007
12/11/2024 11:25

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE VAGAS DEFINITIVAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQ 29/2007
12/11/2024 11:25

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQ 32/2007
12/11/2024 11:24

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.

PL 1/2007
12/11/2024 11:24

DISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 6/2007
12/11/2024 11:24

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.

REQ 28/2007
12/11/2024 11:24

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

REQ 31/2007
12/11/2024 11:24

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.