CLDF

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que envie projeto de Lei Complementar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar o artigo 160 da Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF - a intensificação de campanhas sobre a utilização das faixas de pedestres, bem como providências quanto à manutenção das faixas e fiscalização de condutores, com foco no respeito aos pedestres que delas se utilizam em seus trajetos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão sobre os 55 anos do 'Golpe Militar'.

Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), por meio da Medida Provisória 870/2019.

Altera cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dispõe sobre o procedimento para realização, no âmbito da Câmara legislativa do Distrito Federal, de ato subscricional para iniciativa popular de lei.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional do Gama, em comemoração ao seu 52° aniversário.