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PL 169/2019
10/11/2024 03:20

Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei n° 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.

PL 170/2019
10/11/2024 03:20

Dispõe sobre a transparência no cumprimento dos requisitos legais e contratuais de incentivos concedidos nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Económico Sustentável - IDEAS Industrial.

PL 171/2019
10/11/2024 03:20

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal'

PL 172/2019
10/11/2024 03:20

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

PL 175/2019
10/11/2024 03:20

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo dá outras providências.

MO 11/2019
10/11/2024 03:20

Parabeniza a Senhora Antônia Leal dos Reis, Pioneira na Quadra 103 da Região Administrativa do Sudoeste, e Síndica há 27 anos ininterruptos no edifício em que reside na referida quadra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Região Administrativa do Setor Sudoeste em Brasília.

PL 176/2019
10/11/2024 03:20

Dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 12/2019
10/11/2024 03:20

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: