CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Ação 2018/2019 - Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Distrital José Ramalho Brasileiro.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESTMITH, informações acerca do funcionamento e administração do Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro.

Requer o registro da Frente Parlamentar na Defesa dos interesses dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1766, de 2014, que 'torna obrigatório que hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada do Distrito Federal comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona.'

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 148/2019 ao PL n° 144/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) e o Regime Previdenciário dos Servidores Distritais à luz das alterações previstas na Lei Complementar nº 932,de 03 de outubro de 2017.

Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 19/2019, que 'Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal'.