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PL 49/2019
11/11/2024 16:36Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
PL 51/2019
11/11/2024 16:36Dispõe sobre a instituição da 'Escola de Pais' e dá providências.
PL 53/2019
11/11/2024 16:36Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informação dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal.
PL 52/2019
11/11/2024 16:36CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS)
PL 54/2019
11/11/2024 16:36Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.
PL 50/2019
11/11/2024 16:36Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências.
REQ 71/2019
11/11/2024 16:36Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
REQ 72/2019
11/11/2024 16:36Requer a anulação da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2019, que Altera a nomenclatura do instituto Hospital de base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.