CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a execução das emendas ao PDAF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) acerca do andamento processual de pedido apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do ':Distrito Federal (APADA/DF) de espaço destinado às suas instalações.

Requer a devolução à autora do Projeto de Lei no 237, de 2019, para retirada e posterior reapresentação na forma de duas proposições distintas, cada uma voltada à revogação de uma das leis que menciona.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal que participaram dos Jogos Mundiais World Police and Fire Games 2019 realizados na China.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a NOVACAP, o recapeamento total da Avenida do Pistão Sul do Gama - Região Administrativa do Gama - RA II.