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PL 1974/2014
12/11/2024 01:24

Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências.

REQ 3357/2014
12/11/2024 01:24

Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014.

MO 642/2014
12/11/2024 01:24

Manifesta apoio aos 87 chacareiros, moradores do Parque do Guará, que estão sendo notificados para desocupação de área, sem observar os procedimentos legais previstos na Lei nº 827/201, art. 37, que Regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC.

REQ 3364/2014
12/11/2024 01:24

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa.

PL 1979/2014
12/11/2024 01:24

Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3362/2014
12/11/2024 01:24

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.728/2013,de autoria do Poder Executivo,que Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências.

PL 1976/2014
12/11/2024 01:24

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1981/2014
12/11/2024 01:24

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.409.531,00.