CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL, INCLUSIVE BEBIDAS, NOS POSTOS DE GASOLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE CULTO.

CRIA A ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.