CLDF

Acrescenta o § 6º ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.

Homenageia os cidadãos nominados nas relações em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente à Associação dos Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB).

Apresenta os parabéns ás Faculdades Alvorada, na pessoa do seu fundador, senhor Osvaldo Saenger, pelos altos indicadores que essa faculdade obteve na avaliação do MEC.

Apresenta os parabéns aos organizadores do livro MEMÓRIAS DE GERAÇÕES, pelo traabalho resgate realizado contando a história de famílias chegaram a Planaltina DF, ajundando a construir a história daquela cidade.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Agrária e a sua relevância para a democratização do país

Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior de restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais).

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.100.00,00 (sete milhões e cem mil reais).