CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DE TEOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES ABRIGADOS E SEU FUNCIONAMENTO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. 6º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI ORGÂNCIA DO DF.

APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO CENTRO COMERCIAL SUDOESTE-CCSW 1, 2, 3 E 4 NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DO IPTU E TLP NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA INSPETORIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.