CLDF

CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REMESSA DE LAUDOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML - QUE CONTIVEREM INDICÍOS DE TORTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA CONDIÇÕES PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO MOTORA INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FREQÜÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA I/PLANO PILOTO.