CLDF

ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO POPULAR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DETRAN-DF EXIGIR O PAGAMENTO ANTECIPADO COMO CONDIÇÃO PARA APRECIAR RECURSOS OU RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A VALORES DE MULTAS.

ASSEGURA MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR ÀS CRIANÇAS ORFÃS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.