CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor ou identificação étnico-racial nos bancos de dados públicos e privados, como subsídio à formulação de políticas públicas de combate à desigualdade étnico-racial, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal"

Estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877/2016, que “Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”, e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judiciárias, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a reforma da UBS 2, da região de Sobradinho, além da construção de novas UBS, conforme previsto no plano de Expansão da APS.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a ampliação do Hospital Regional de Sobradinho, para atender a demanda populacional.