CLDF

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivos Fiscais pela utilização da Energia Solar e correlatos no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Praça Central de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que transforme os Postos Policiais das Quadras 216/316 e 304/307 em Unidades Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas – Especialidade Resíduos Sólidos, de que trata o artigo 3° da Lei n° 7.110, de 02 de abril de 2022.