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PL 3035/2022
15/11/2024 05:00Acrescenta à Lei nº 4949/2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. ”
PL 3032/2022
15/11/2024 05:00Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.355.799,00.
IND 9057/2022
15/11/2024 05:00Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 304 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 9058/2022
15/11/2024 05:00Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 417 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 9059/2022
15/11/2024 05:00Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública das Quadras QR 203 a 225 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
PL 3033/2022
15/11/2024 05:00Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que especifica e dá outras providências.
IND 9060/2022
15/11/2024 04:59Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra QR 429 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
PELO 46/2022
15/11/2024 04:59Dá nova redação ao § 1o do art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.