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PDL 525/2010
10/11/2024 19:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA EDILZA ROSA RIBEIRO.

IND 9453/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PARALELA, PARA A PASSAGEM DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO KM 2 DA BR - 040, SENTIDO BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 9463/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9460/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9459/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO METRÔ 24 HORAS POR DIA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1648/2010
10/11/2024 19:47

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

IND 9451/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS E SÍNDROMES CORRELATAS, OS QUAIS ESTAVAM SENDO ATENDIDOS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E TIVERAM O TRATAMENTO INTERROMPIDO NO INÍCIO DO SEMESTRE.

PL 1652/2010
10/11/2024 19:47

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.