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REC 62/2006
12/11/2024 12:44

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N° 287/2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

IND 5232/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK REALIZADO ANUALMENTE ENTRE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JULHO E A PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

IND 5231/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

IND 5230/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5210/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DDO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DAS CALÇADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 53,LOCALIZADO À QNL 16 VIA 01 LOTE 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.

IND 5209/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 06,SITO À QNL 01 A/E 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

IND 5208/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 05 SITO À QNJ 56 A/E 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.