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PL 1626/2004
12/11/2024 15:50

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - ADB.

PR 95/2004
12/11/2024 15:50

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3131/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3132/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO GUARÁ.

REQ 1567/2004
12/11/2024 15:50

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.835/2001 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

REQ 1566/2004
12/11/2024 15:50

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3166/02.

REQ 1565/2004
12/11/2024 15:50

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2004, QUE 'CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § 2º DO ART. 25 DA LEI Nº 3.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS.

PL 1619/2004
12/11/2024 15:50

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.352, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE 'REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.