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Emenda - 28 - CEOF - (12552)
21/11/2024 02:13Emenda - 29 - CEOF - (12553)
21/11/2024 02:13Designação de Relator - CCJ - (12556)
21/11/2024 02:13Emenda - 20 - CEOF - (12541)
21/11/2024 02:13Emenda - 19 - CEOF - (12540)
21/11/2024 02:13Emenda - 21 - CEOF - (12542)
21/11/2024 02:13Emenda - 17 - CEOF - (12538)
18/11/2024 02:32Emenda - 18 - Cancelado - CEOF - (12539)
21/11/2024 02:13Emenda - 12 - CEOF - (12533)
18/11/2024 02:32Emenda - 8 - CEOF - (12529)
18/11/2024 02:32Emenda - 9 - CEOF - (12530)
18/11/2024 02:32Emenda - 10 - CEOF - (12531)
18/11/2024 02:32Emenda - 11 - CEOF - (12532)
21/11/2024 02:13Emenda - 2 - CEOF - (12523)
21/11/2024 02:13Emenda - 3 - SELEG - (12520)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 2.051/2021, que “Dispõe sobre a...
Emenda - 1 - CEOF - (12522)
21/11/2024 02:13Emenda - 3 - CEOF - (12524)
21/11/2024 02:13Emenda - 4 - SELEG - (12521)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 2.051/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 15 - SACP - (12519)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília-DF, 10 de...
Despacho - 6 - SACP - (12518)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Mensagem - nº 302/2021 - Veto parcial - SELEG - (12506)
21/11/2024 02:13Mensagem - 230/2021 - Veto parcial - SELEG - (12502)
21/11/2024 02:13Projeto de Lei - (12505)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Institui a Virada Cultural no âmbito do...
Indicação - (12501)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Projeto de Lei - (12504)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do sistema QR Code...
Despacho - 5 - SELEG - (12503)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA DE...
Despacho - 10 - SELEG - (12500)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL . Brasília, 10 de agosto de 2021 RITA DE...
Parecer - 1 - CESC - (12434)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1961/2021/<Informe o ano da proposição> Dispõe sobre a preferência...
Moção - (12431)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do...
Projeto de Lei - (12432)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de...
Indicação - (12435)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Projeto de Decreto Legislativo - (12427)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 2 - SELEG - (12433)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica anexo ao PL nº 1646/2020. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Despacho - 1 - CEOF - (12428)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 53/2021. Brasília-DF, 10...
Folha de Votação - SELEG - (12436)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos...
Projeto de Lei - (12415)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (12414)
21/11/2024 02:13Publicação - Resolução nº 326 de 2021 - SELEG - (12417)
21/11/2024 02:13Despacho - 3 - CESC - (12413)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12416)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (12419)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 172, de 09 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Publicação - Lei nº 6.934/2021- Publicação DODF - SELEG - (12394)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (12396)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares -...
Projeto de Lei - (12400)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação...
Moção - (12398)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: DEPUTADO HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM do...
Requerimento - (12395)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 1501/2020- Institui o...
Requerimento - (12399)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe...
Despacho - 2 - CERIM - (12397)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 9 de agosto de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (12232)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12236)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12235)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12233)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (12238)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12234)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (12231)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 6 de...
Despacho - 2 - SACP - (12237)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (12239)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SELEG - (12217)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12219)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...