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Despacho - 1 - SELEG - (23465)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23470)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Lei - GAB DEP JORGE VIANNA - (23445)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (23452)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Redação Final - SELEG - (23448)
18/11/2024 00:11Indicação - (23451)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (23447)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - CAS - (23446)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNDIAS DE ACORDO DO REQUERIMENTO 2681/2021. Brasília, 17 de novembro de 2021 ...
Moção - (23365)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais...
Moção - (23371)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo João Tavares da Silva...
Requerimento - (23366)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Emenda - 1 - SELEG - (23369)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.699, DE 2021. (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº...
Indicação - (23367)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (23373)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Redação Final - CCJ - (23372)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.747 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Mamãe na Escola. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Redação Final - CCJ - (23370)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.238 de 2021 Redação Final Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e...
Projeto de Lei - (24437)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07Despacho - 5 - SELEG - (24441)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo...
Despacho - 5 - SELEG - (24439)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo...
Despacho - 12 - SACP - (24445)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (24443)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (24444)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2318/2021, foi...
Despacho - 8 - SACP - (24433)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (24431)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (24436)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SACP - (24432)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (24434)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Lei nº 6.970/2021-DODF ANO L EDIÇÃO EXTRA Nº 91-A - SELEG - (24406)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - CAS - (24405)
18/11/2024 00:07Designação de Relator - CAS - (24400)
18/11/2024 00:07Despacho - 2 - SACP - (24398)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, correção quanto a autoria. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (24401)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24403)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24399)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07Despacho - 2 - SACP - (24408)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, correção quanto a autoria. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (24407)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, correção quanto a autoria. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (24411)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24410)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24413)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (24409)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda - 506 - CEOF - (24385)
18/11/2024 00:07Emenda - 507 - CEOF - (24386)
18/11/2024 00:07Despacho - 5 - SELEG - (24388)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (24389)
18/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL . Brasília, 23 de novembro de 2021 RITA DE...
Emenda - 508 - CEOF - (24387)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (24331)
18/11/2024 00:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Institui a política distrital de fornecimento...