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Despacho - 1 - SELEG - (2895)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 10/03/2021. Brasília-DF, 15 de março de 2021 RITA...

Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2896)
18/11/2024 04:07
Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2894)
18/11/2024 04:07
Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2892)
18/11/2024 04:07
Nota Técnica - Cancelado - GAB DEP LEANDRO GRASS - (2868)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei no 1.204, de 2020, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de...

Portaria GMD - 20/2021 - SACP - (2861)
18/11/2024 04:07
Requerimento - (2867)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...

Indicação - (2865)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...

Requerimento - (2866)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Requer o apensamento do Projeto Lei nº...

Despacho - 3 - SACP - (2863)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa aos PL's nºs 1298/2020 e 1742/2021, conforme Requerimento nº 2213/2021...

Despacho - 3 - CERIM - (2862)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (2864)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/05/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF Zona...

Portaria GMD - 20/2021 - SACP - (2849)
18/11/2024 04:07
Despacho - 3 - CCJ - (2851)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1725/2021 para redação final, nos termos do texto original e da emenda modificativa nº 1....

Despacho - 6 - SACP - (2852)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa ao PL nº 1298/2020, conforme Requerimento nº 2157/2021 aprovado pela...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (2850)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa ao PL nº 1298/2020, conforme Requerimento nº 2157/2021, aprovado pela...

Despacho - 2 - SACP - (2847)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (2848)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (2846)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (2845)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À seleg para providências conforme despacho anterior Brasília-DF, 12 de março de 2021 Praça...

Projeto de Decreto Legislativo - (2829)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Concede, post mortem o Título de Cidadão...

Despacho - 2 - Reserva de Data - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2836)
18/11/2024 04:07
Despacho - 2 - Reserva de Data - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2837)
18/11/2024 04:07
Requerimento - (2831)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...

Anexo - Lei 5052_2013 - GAB DEP SARDINHA - (2830)
18/11/2024 04:07
Despacho - 4 - SELEG - (2832)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao SACP , conforme solicitação memorando nº 44 de 2021. Número SEI 00001-00007817/2021-13, para providências de...

Despacho - 2 - SACP - (2833)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Indicação - (2793)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (2791)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (2787)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Folha de Votação - CS - (2799)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nºS: 5609/2021, 5611/2021, 5660/2021, 5738/2021, 5783/2021, 5844/2021, 5958/2021, 5987/2021,...

Despacho - 2 - GAB DEP SARDINHA - (2801)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Despacho À SELEG De ordem, segue a proposição continuidade de sua tramitação ordinária, após juntada de...

Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (2788)
12/12/2024 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...

Anexo - Portaria 92_mar2021 - GAB DEP SARDINHA - (2800)
18/11/2024 04:07
Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (2743)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Substitutiva ao projeto 1803/2021 que “Autoriza que as escolas...

Indicação - (2744)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (2747)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - SELEG - (2748)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (2746)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (2742)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (2741)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Á SELEG, De acordo com despacho feito por esta secretaria encaminho projeto Substitutivo, alterando o...

Despacho - 2 - SACP - (2740)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (2745)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - 01- CESC - SELEG - (2711)
18/11/2024 04:07
Parecer - 3 - 03 - CCJ - SELEG - (2715)
18/11/2024 04:07
Parecer - 2 - 02 - CFGTC - SELEG - (2713)
18/11/2024 04:07
Folha de Votação - 02 - CFGTC APROVADO - SELEG - (2714)
18/11/2024 04:07
Folha de Votação - 01 - CESC - SELEG - (2712)
18/11/2024 04:07
Parecer - 3 - 03 CCJ - SELEG - (2685)
18/11/2024 04:08
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (2689)
18/11/2024 04:08
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (2687)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (2690)
18/11/2024 04:08
Folha de Votação - Parecer 03 CCJ Aprovado - SELEG - (2686)
18/11/2024 04:08
Mensagem - 63/2021 - SELEG - (2646)
18/11/2024 04:08
Projeto de Lei - (2650)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Dispõe sobre as diretrizes de Incentivo ao uso do...

Indicação - (2648)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 3 - CCJ - (2649)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 10 de março de 2021 ...

Despacho - 3 - CCJ - (2651)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília, 10 de março de 2021 ...

Despacho - 3 - SELEG - (2645)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...