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Ofício - 837 - CDESCTMAT - (19730)
18/11/2024 01:22Ofício - 836 - CDESCTMAT - (19726)
18/11/2024 01:22Indicação - (19727)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto...
Despacho - 1 - SELEG - (19725)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (19729)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19728)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - SELEG - (19723)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (19724)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 14 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Ofício - 831 - CDESCTMAT - (19678)
18/11/2024 01:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19680)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - SELEG - (19676)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (19677)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (19679)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (19675)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (19674)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (19681)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (19646)
18/11/2024 01:22Ofício - 819 - CDESCTMAT - (19650)
18/11/2024 01:22Despacho - 1 - SELEG - (19645)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (19644)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (19648)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (19649)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2024/2021 Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do...
Parecer - 2 - CCJ - (19614)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N.º 2071, de 2021,...
Ofício - 590 - CDESCTMAT - (19618)
18/11/2024 01:23Ofício - 810 - CDESCTMAT - (19615)
18/11/2024 01:23Indicação - (19613)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19616)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19619)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (19558)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a prévia comprovação de vacina contra a...
Ofício - 686 - CDESCTMAT - (19560)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CTMU - (19557)
18/11/2024 01:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19561)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 9 - SELEG - (19559)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminha a CEOF para devidas providências RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 14 de outubro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (19556)
18/11/2024 01:23Projeto de Decreto Legislativo - (19528)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (19520)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.629, e 7 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAF - (19519)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 76/2021 Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro...
Folha de Votação - Cancelado - CAF - (19524)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 1989/2021 Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em...
Folha de Votação - Cancelado - CAF - (19523)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região...
Despacho - 6 - SACP - (19526)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - CAS - (19522)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO...
Despacho - 7 - SACP - (19525)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (19521)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Parecer - 2 - SELEG - (19498)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei Complementar 81/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA – CESC sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (19502)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: do Senhor Deputado Agaciel Maia ) Concede o Título de...
Designação de Relator - CCJ - (19500)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CCJ - (19501)
18/11/2024 01:23Designação de Relator - CCJ - (19503)
18/11/2024 01:23Despacho - 2 - SELEG - (19499)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica Anulado o despacho anterior aguardando votação em Plenário. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal,...
Indicação - (19471)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 4 - CEOF - (19474)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia publicada no DCL de 13/10/2021. ...
Despacho - 10 - SACP - (19467)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 13 de...
Despacho - 2 - SACP - (19470)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (19469)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (19473)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (19466)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (19465)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (19468)
18/11/2024 01:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (19419)
18/11/2024 01:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...