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Despacho - 2 - CERIM - (49349)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 10h, na Região Administrativa da Fercal. Zona...
Parecer - 1 - CCJ - (49339)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 129/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2902/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 1 - CCJ - (49338)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...
Indicação - (49340)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...
Designação de Relator - PL 2956/2022 - CAS - (49343)
17/11/2024 18:30Despacho - 3 - CERIM - (49344)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 11 - SACP - (49342)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CCJ. Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30Publicação - Lei N° 7173/2022 - DCL - SELEG - (49256)
17/11/2024 18:30Despacho - 1 - SELEG - (49253)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (49255)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SELEG - (49259)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (49257)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49254)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (49204)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
17/11/2024 18:30Despacho - 4 - CESC - (49200)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.9212022 Senhor...
Despacho - 4 - CESC - (49201)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.923/2022 Senhor...
Despacho - 4 - CESC - (49199)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.905/2022 Senhor...
Despacho - 4 - CESC - (49198)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.932/2022 Senhor chefe, De...
Parecer - 2 - SELEG - (49103)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49102)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49106)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49104)
17/11/2024 18:31Parecer - 3 - SELEG - (49105)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31Requerimento - (49085)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: ) Requer à Casa Civil do Distrito Federal o encaminhamento de informações...
Indicação - (49086)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49087)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.871, DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...
Indicação - (49088)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (49033)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (49025)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 3 - CERIM - (49026)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 16 de agosto de 2.022, às 19h, na Loja Maçônica 7 de setembro VII,...
Despacho - 3 - CERIM - (49032)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2022, às 9h30, no Hospital Regional de Ceilândia. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49027)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2.022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49031)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49029)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2.022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49030)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49028)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial no dia 19 de agosto de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 1 - SELEG - (48986)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48982)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48987)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48984)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48985)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (48983)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (48990)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48988)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (48989)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição e confirmar despacho em Regime de...