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Resultados da pesquisa

Despacho - 4 - SACP-IND - (54015)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 1 - SELEG - (54016)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53969)

18/11/2024 14:00

Redação Final - CCJ - (53909)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...

Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)

21/11/2024 00:26

Redação Final - CCJ - (53915)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 6 - CCJ - (53908)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...

Despacho - 5 - SACP - (53917)

18/11/2024 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça...

Despacho - 7 - CCJ - (53914)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 4 - CCJ - (53911)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 5 - CCJ - (53913)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Folha de Votação - 04 CEOF-APROVADO - SELEG - (53866)

21/11/2024 00:26

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53864)

21/11/2024 00:26

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53863)

21/11/2024 00:26

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53865)

21/11/2024 00:26

Parecer - 2 - SELEG - 02 CAS - (53842)

18/11/2024 14:00

Moção - (53840)

18/11/2024 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53841)

21/11/2024 00:26

Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53843)

21/11/2024 00:26

Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)

21/11/2024 00:26

Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)

21/11/2024 00:26

Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)

21/11/2024 00:26

Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)

21/11/2024 00:26

Despacho - 4 - CCJ - (53770)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 231 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (53731)

21/11/2024 00:26