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Despacho - 6 - CEOF - (74858)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 - CEOF, do Relator Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CEOF em...
Despacho - 7 - SACP - (74863)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74828)
17/11/2024 15:23Designação de Relator - CCJ - (74830)
17/11/2024 15:23Designação de Relator - CCJ - (74831)
17/11/2024 15:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74827)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74829)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Moção - (74816)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (74812)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 138/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (74811)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (74813)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa...
Moção - (74815)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que...
Moção - (74817)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria Madalena...
Moção - (74818)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana Flávia Magalhães...
Moção - (74814)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74728)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74730)
17/11/2024 15:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74731)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74727)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74729)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - (74732)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74700)
17/11/2024 15:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (74702)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (SUBSTITUTIVO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74696)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74701)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74698)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74699)
17/11/2024 15:23Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - cs Projeto de Lei nº 295/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 295/2023,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74676)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74680)
17/11/2024 15:23Publicação - DODF - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.022, DE 23 DE MAIO DE 2023 - SELEG - (74677)
17/11/2024 15:23Indicação - (74675)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (74678)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74673)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74626)
17/11/2024 15:24Despacho - 6 - SELEG - (74623)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74627)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74625)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74622)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74628)
17/11/2024 15:24Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74624)
17/11/2024 15:24Despacho - 2 - SELEG - (74598)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 3 - SELEG - (74603)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (74600)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 4 - SACP - (74601)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74604)
17/11/2024 15:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74599)
17/11/2024 15:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (74602)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para...
Projeto de Lei - (74587)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (74590)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 3 - SELEG - (74585)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (74586)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 382/2023. DE ORDEM PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 24 de maio...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74591)
17/11/2024 15:24Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74588)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74566)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74569)
17/11/2024 15:24Redação Final - SELEG - (74573)
17/11/2024 15:24Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74567)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74570)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...