CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67470)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67468)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67446)

Folha de Votação - CEC - (67449)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Proc nº 4/2023 Indicação do nome do Dr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior para ocupar o cargo de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67445)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67444)

Redação Final - PL 256/2023 (Anexo único) - CEOF - (67415)

Redação Final - PL 255/2023 (Anexo único) - CEOF - (67413)

Redação Final - PL 256/2023 - CEOF - (67414)

Redação Final - PL 255/2023 - CEOF - (67412)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (67408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros)...

Indicação - (67407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Dos Deputados Roosevelt Vilela e Welington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por...

Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)

Redação Final - PL 239/2023 (Anexo I) - CEOF - (67410)

Redação Final - PL 239/2023 (Anexo II) - CEOF - (67411)

Redação Final - PL 239/2023 - CEOF - (67409)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Cancelado - (67380)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros)...

Requerimento - (67386)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a realização de audiência pública, no dia 28 de abril...

Indicação - (67384)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - (67383)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que crie a Coordenadoria de Segurança nas...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (67382)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Ao Projeto de Lei nº 118/2023, que...

Requerimento - (67387)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a criação de subcomissão para tratar da...

Indicação - (67379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 4 - SELEG - (67385)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e...

Despacho - 1 - SELEG - (67388)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em a seguida CDDHCEDP (RICL, art. 67, i ). ...

Ofício - 19/2023 - CS - (67367)

Ofício - 13/2023 - CS - (67365)

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67369)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho ASSUNTO: CONSULTA AO GABINETE SOBRE CÓPIA NORMA JURÍDICA A SER ALTERADA (LEI Nº 6.926, DE 02 DE AGOSTO...

Despacho - 5 - CS - (67368)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 8753/2022 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CS - (67364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 313/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CS - (67366)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 387/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Mensagem - Nº 47/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67362)

Mensagem - Nº 46/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67361)

Moção - (67359)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr....

Ofício - 22/2023 - CS - (67363)

Ofício - 21/2023 - CS - (67358)

Despacho - Cancelado - CS - (67360)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Projeto de Lei Complementar - (67316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Altera o item 2 e...

Projeto de Lei - (67314)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 2173/2021, que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (67319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Audiência...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (67313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 2097/2021, que “Institui e inclui no...

Despacho - 3 - SELEG - (67320)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...

Despacho - 4 - CAS - (67312)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 8/2023, foi redesignada a Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - SACP-IND - (67315)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (67244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...

Folha de Votação - CEC - (67248)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 13/2023/(ano) Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política...

Folha de Votação - Cancelado - CEC - (67245)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 91/2023/(ano) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de...

Folha de Votação - CEC - (67247)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2179/2021/(ano) Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...

Folha de Votação - CEC - (67241)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 84/2023/(ano) Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro...

Indicação - (67249)