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Despacho - 2 - SACP - (9141)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE ASSINATURAS. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 LUCIANA NUNES...

Despacho - 3 - SACP - (9138)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 10 de...

Emenda - 10 - 10 - CEOF - (10864)
18/11/2024 02:37
Emenda - 5 - 05 - CEOF - (10841)
18/11/2024 02:37
Emenda - 6 - 06 - CEOF - (10842)
18/11/2024 02:37
Emenda - 153 - CEOF - (10847)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aglutinativa (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 150 - CEOF - (10843)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 06 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...

Emenda - 152 - CEOF - (10846)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 13 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...

Emenda - 154 - CEOF - (10848)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 52 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...

Emenda - 151 - CEOF - (10844)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 12 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...

Projeto de Lei - (10799)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os...

Moção - (10804)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Requerimento - (10803)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde...

Indicação - (10796)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Requerimento - (10802)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...

Indicação - (10801)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (10797)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Indicação - (10800)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (10798)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Emenda - 14 - 14 - CEOF - (10869)
21/11/2024 02:52
Emenda - 7 - 07 - CEOF - (10860)
18/11/2024 02:37
Emenda - 8 - 08 - CEOF - (10861)
18/11/2024 02:37
Emenda - 164 - CEOF - (10862)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 163 - CEOF - (10859)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 161 - CEOF - (10857)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as...

Parecer - 2 - 02 - CEOF - SELEG - (10810)
21/11/2024 02:52
Parecer - 3 - 03 - CCJ - SELEG - (10812)
21/11/2024 02:52
Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (10811)
21/11/2024 02:52
Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (10813)
18/11/2024 15:11
Projeto de Lei - (10786)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Institui a obrigatoriedade...

Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10783)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 EMENDA Nº ,DE DE 2021 (MODIFICATIVA) (Do Sr. Deputado Leandro Grass) Ao Projeto de...

Requerimento - (10777)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer à Administração Regional...

Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.873, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa...

Redação Final - CCJ - (10782)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.983 de 2021 Redação Final Dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em situação de...

Indicação - (10784)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Projeto de Decreto Legislativo - (10779)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) “Encaminha a...

Despacho - 1 - CERIM - (10780)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/08/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 1 - CERIM - (10778)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Emenda - 157 - CEOF - (10853)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aglutinativa (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 16 - 16 - CEOF - (10872)
21/11/2024 02:52
Subemenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10834)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 subemenda <supressiva> (Autoria: Deputado LEANDRO GRASS) Subemenda ao substitutivo do projeto nº 1915/2021 que...

Indicação - (10832)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Folha de Votação - CCJ - (10829)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16,...

Folha de Votação - CCJ - (10826)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1740/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...

Indicação - (10828)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Folha de Votação - CCJ - (10827)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1790/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Indicação - (10830)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (10831)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10766)
21/11/2024 02:52
Indicação - (10762)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (10759)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (10758)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Despacho - 1 - SELEG - (10761)
12/12/2024 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (10760)
12/12/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (10765)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 1 - SELEG - (10764)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 1 - SELEG - (10763)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SPL para ARQUIVAMENTO atendida a solicitação. ...

Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 68/2021 que...

Indicação - (10711)
21/11/2024 02:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...