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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (121582)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - Turno Único -Aprovdo - SELEG - (121585)
17/11/2024 06:19Folha de Votação - Turno ÚNICO-Aprovdo - SELEG - (121581)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - SELEG - (121583)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (121586)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (121584)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - SELEG - (121539)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - SELEG - (121542)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - SELEG - (121540)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - SELEG - (121541)
20/11/2024 17:17Folha de Votação - SELEG - (121538)
20/11/2024 17:17Indicação - (121526)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (121527)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - SELEG - (121528)
17/11/2024 06:19Despacho - 2 - SELEG - (121525)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121522)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121523)
20/11/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Folha de Votação - SELEG - (121524)
20/11/2024 17:17Emenda (Substitutiva) - 21 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (121490)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 885/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Publicação - DCL Nº 105, Brasília, sexta-feira, 17 de maio de 2024 - CTMU - (121486)
20/11/2024 17:18Indicação - (121489)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Portaria GMD - 239/2024 - GTS - (121485)
20/11/2024 17:18Despacho - 3 - CTMU - (121487)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, pag. 11...
Despacho - 3 - CESC - (121484)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, encaminhamos o...
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (121272)
17/11/2024 06:19Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Exposição de Motivos - Nº 33/2024 - SEEC/GAB - SERP-GDF - (121274)
17/11/2024 06:19Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (121270)
20/11/2024 17:19Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121271)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto Emenda ao Projeto de Lei nº 740/2023, que “Disciplina o transporte de...
Despacho - 4 - SACP - (121273)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL n. 1.036/2024 o PL 1.081/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.343/2024 e...
Ofício - CDESCTMAT - (123275)
20/11/2024 17:16Ofício - CDESCTMAT - (123279)
20/11/2024 17:15Ofício - CDESCTMAT - (123283)
17/11/2024 06:01Ofício - CDESCTMAT - (123286)
20/11/2024 17:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123272)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123276)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123273)
20/11/2024 12:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123226)
20/11/2024 17:16Ofício - CDESCTMAT - (123224)
20/11/2024 17:16Ofício - CDESCTMAT - (123227)
20/11/2024 17:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123225)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123228)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA - (123187)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - SELEG - (123189)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123188)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123186)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - CPRA - Aprovado - SELEG - (123190)
17/11/2024 06:03Projeto de Lei - (123142)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2024 Da COMISSÃO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (123134)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.018/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (123136)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.018/2021, que altera a Lei nº 6.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1084/2024, que “Autoriza as Centrais de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123133)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1122/2024, que “Cria a...
Despacho - 2 - SACP - (123138)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2024. CLARA LEONEL Analista Legislativa ...