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Ofício - 1190 - CDESCTMAT - (25042)
17/11/2024 23:51Projeto de Decreto Legislativo - (25038)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso - AVANTE) ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25037)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25040)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1175 - CDESCTMAT - (25030)
17/11/2024 23:51Ofício - 1176 - CDESCTMAT - (25027)
17/11/2024 23:51Ofício - 1177 - CDESCTMAT - (25025)
17/11/2024 23:51Indicação - (25029)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25028)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25024)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25026)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1183 - CDESCTMAT - (25014)
17/11/2024 23:51Ofício - 1182 - CDESCTMAT - (25016)
17/11/2024 23:51Redação Final - CCJ - (25013)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25012)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25017)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25015)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1171 - CDESCTMAT - (24994)
17/11/2024 23:51Moção - (24992)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor aos profissionais e...
Indicação - (24991)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (24993)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24989)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CCJ - (24990)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o Projeto de Lei 2361/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília,...
Folha de Votação - Veto Parcial ao PL 2053/2021 - Rejeitado - SELEG - (24996)
17/11/2024 23:51Ofício - 1172 - CDESCTMAT - (24988)
17/11/2024 23:51Ofício - 1173 - Cancelado - CDESCTMAT - (24986)
17/11/2024 23:51Emenda - 27 - Cancelado - SELEG - (24985)
17/11/2024 23:51Indicação - (24984)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO – AVANTE) Sugere providências...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24987)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 9 - CCJ - (24983)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 33/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1.. ...
Ofício - 1167 - CDESCTMAT - (24975)
17/11/2024 23:51Ofício - 1168 - CDESCTMAT - (24972)
17/11/2024 23:51Indicação - (24971)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Despacho - 5 - CEOF - (24974)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24970)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24973)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 2 - SELEG - (24955)
17/11/2024 23:51Parecer - 3 - SELEG - (24957)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - PARECER 02 - CEOF - SELEG - (24956)
17/11/2024 23:51Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - (24958)
17/11/2024 23:51Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Estabelece critérios para sinalização de...
Indicação - (24949)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Ofício - 626 - CDESCTMAT - (24951)
17/11/2024 23:51Parecer - 1 - SELEG - (24953)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24952)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - PARECER 01 - CAS - SELEG - (24954)
17/11/2024 23:51Projeto de Lei Complementar - (25272)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (25239)
17/11/2024 23:51Despacho - 2 - SACP - (25238)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25233)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25236)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25235)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25234)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25231)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25232)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25237)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25216)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (25219)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (25215)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25214)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...