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Despacho - 1 - SELEG - (109710)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (109707)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (109706)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 2 - SELEG - (109705)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 2 - SELEG - (109704)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 2 - SELEG - (109703)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (109702)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - CCJ - (109709)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 62/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109692)
17/11/2024 08:10Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109690)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - SELEG - (109689)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (109693)
17/11/2024 08:10Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (109691)
17/11/2024 08:10Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109669)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109667)
17/11/2024 08:10Despacho - 3 - SELEG - (109665)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (109668)
20/11/2024 19:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (109666)
20/11/2024 19:05Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109640)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 433, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Requerimento - (109629)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e...
Moção - (109639)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Bombeiros...
Moção - (109635)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Despacho - 1 - SELEG - (109634)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (109626)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme distribuição da SELEG no Despacho 1 (106034). Brasília, 6 de...
Despacho - 12 - SACP - (109637)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(109556). Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SELEG - (109632)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 12 - SACP - (109627)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Requerimento - (109590)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (109586)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (109583)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (109589)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (109585)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109591)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Do Poder Executivo) Ao Projeto de Lei nº 891/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109588)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (109592)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2024 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 15 - SACP - (109584)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar doc (108547) / autógrafo não corresponde a esta proposição. Brasília, 6 de...
Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 015/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109548)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Despacho - 15 - SELEG - (109549)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SELEG - (109553)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (109551)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (109521)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 3005/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - Cancelado - (109527)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor aos...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109520)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 402, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109516)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Requerimento - (109525)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em Defesa das...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (109522)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 849/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (109517)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109518)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 631/2023 (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109438)
17/11/2024 08:10Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109440)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109436)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - SELEG - (109439)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109441)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109437)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (109420)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com...