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Projeto de Lei - (89295)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (89293)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1942/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (89286)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 576 de 2023, que “Institui a Semana Distrital de Prevenção e...
Requerimento - (89291)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 497, de 2023 - (89292)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as...
Indicação - (89288)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Despacho - 2 - CERIM - (89294)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/9/2023 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 7 - SACP - (89287)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Moção - (89161)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Folha de Votação - CEC - (89154)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 410/2023/(ano) Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre...
Folha de Votação - CEC - (89162)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 420/2023/(ano) Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o...
Despacho - 10 - CEOF - (89159)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89160)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89155)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89156)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89158)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89157)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (89112)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89110)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89111)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89113)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89117)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89114)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89115)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89109)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89116)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (89087)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89085)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89088)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89089)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89086)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (89070)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89071)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89068)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89072)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89069)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (89050)
17/11/2024 12:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (89053)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89054)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89051)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89052)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (89017)
17/11/2024 12:48Indicação - (89022)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Ofício - CDESCTMAT - (89019)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (89018)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89020)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (89021)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88991)
17/11/2024 12:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88993)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88994)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88990)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88992)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88969)
17/11/2024 12:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88973)
17/11/2024 12:48Ofício - CDESCTMAT - (88971)
17/11/2024 12:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88968)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88972)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88970)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...