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Despacho - 6 - CCJ - (54497)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 4 - CTMU - (54487)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 1 - SELEG - (54489)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022 GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54474)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (54478)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (54477)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (54476)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
18/11/2024 13:44Anexo - II - CEOF - (54467)
18/11/2024 13:44Anexo - CEOF - (54465)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
18/11/2024 13:44Despacho - 2 - SELEG - (54454)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
18/11/2024 13:44Redação Final - CCJ - (54431)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54437)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54436)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (54434)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54433)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54432)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54428)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54430)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - MD - (54426)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54429)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - MD - Aprovado - SELEG - (54427)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54414)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54411)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54412)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54413)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54409)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 6 - SELEG - (54410)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54402)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54403)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54400)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54404)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54386)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54388)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54390)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54387)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54389)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (54379)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54380)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54381)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54378)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54377)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54365)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (54366)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54363)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54364)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54362)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (54356)
18/11/2024 13:44Despacho - 6 - SELEG - (54355)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...