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Moção - (89816)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos...
Folha de Votação - CTMU - (89813)
17/11/2024 12:34Ofício - CTMU - (89814)
17/11/2024 12:34Despacho - 1 - CTMU - (89815)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89811)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - IX - CEOF - (89780)
17/11/2024 12:34Anexo - X - CEOF - (89782)
17/11/2024 12:34Indicação - (89783)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CEOF - (89784)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Moção - (89779)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta louvor em homenagem aos empregados da Companhia...
Despacho - 5 - GMD - (89781)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, nos termos do Artigo 176, Inciso I, Parágrafo Primeiro, do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2023 paulo...
Despacho - 6 - GMD - (89778)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, nos termos do Artigo 176, Inciso I, Parágrafo Primeiro, do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2023 paulo...
Indicação - (89718)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89717)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89719)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (89720)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (89716)
17/11/2024 12:34Designação de Relator - CCJ - (89715)
17/11/2024 12:34Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (89693)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 545/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (89688)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento...
Indicação - (89692)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89695)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89689)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89694)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (89690)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (89691)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada da Indicação nº...
Requerimento - (89649)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Requerimento - (89643)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18...
Indicação - (89647)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (89650)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89648)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89646)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89644)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - SACP - (89642)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 12 de setembro de 2023 daniel vital Praça...
Despacho - 6 - SACP - (89645)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Anexo - Req 339/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (89605)
17/11/2024 12:46Anexo - Nota Técnica - 1 - SELEG - SELEG - (89607)
17/11/2024 12:46Projeto de Lei - (89602)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui diretrizes para inclusão obrigatória da...
Indicação - (89604)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei - (89601)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª. Deputada Paula Belmonte) Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007,...
Indicação - (89606)
17/11/2024 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CFGTC - (89603)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da...
Indicação - (89552)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (89550)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (89554)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - CCJ - (89551)
17/11/2024 12:47Designação de Relator - CCJ - (89549)
17/11/2024 12:47Designação de Relator - CCJ - (89553)
17/11/2024 12:47Indicação - (89531)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CEC - (89535)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 33/2023/(ano) Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo...
Folha de Votação - CEC - (89534)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3017/2022/(ano) Institui o Programa Distrital de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (89529)
17/11/2024 12:47Designação de Relator - CDESCTMAT - (89532)
17/11/2024 12:47Despacho - 10 - CDESCTMAT - (89533)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2735/2022 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (89530)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 530/2023 foi distribuído a...
Indicação - (89490)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (89494)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo através da...
Indicação - (89489)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...
Indicação - (89491)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89488)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...