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Anexo - I - CEOF - (59347)
20/11/2024 23:24Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 2013/2021 Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e...
Ata - GAB DEP MAX MACIEL - (59346)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do...
Indicação - (59348)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de...
Parecer - 2 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59300)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2406/2021 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59298)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2085, DE 2021 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2085/2021 que “Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (59306)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Requerimento nº...
Despacho - 1 - SELEG - (59301)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Requerimento nº...
Despacho - 1 - SELEG - (59299)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (59302)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (59305)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (59304)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (59278)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (59273)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2317/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o projeto...
Requerimento - (59279)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Requerimento - (59274)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene em...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº48/2023 - SACP - ART137 - (59275)
20/11/2024 23:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59277)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59276)
20/11/2024 23:24Despacho - 3 - CERIM - (59249)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59253)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 2 - SELEG - (59251)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de fevereiro de 2023. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (59250)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (59248)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (59247)
20/11/2024 23:24Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (59234)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Projeto de Lei 123/2023 Autor: Deputado Daniel Donizet Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts....
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (59232)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho Projeto de Lei 119/2023 Autor: Deputado Daniel Donizet Assunto: Manifestação sobre a aplicação dos arts....
Despacho - 1 - CAS - (59230)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59229)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 3 - CERIM - (59236)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59231)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (59233)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 1 - CAS - (59228)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Folha de Votação - IND 14/2023 - CAS - (59179)
20/11/2024 23:25Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59180)
20/11/2024 23:25Ofício - 11/2023 - CAS - (59177)
20/11/2024 23:25Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59178)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 97/2023 - CAS - (59164)
20/11/2024 23:25Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59165)
20/11/2024 23:25Ofício - 07/2023 - CAS - (59163)
20/11/2024 23:25Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59166)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59162)
20/11/2024 23:25Requerimento - (59134)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (59127)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (59130)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 15 de...
Requerimento - (59129)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 25 de...
Indicação - (59128)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (59133)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 14 de...
Requerimento - (59131)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Requer a realização de comissão geral no dia 24...
Indicação - (59135)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59132)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - (59118)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (59117)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - (59116)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - (59120)
20/11/2024 23:25Indicação - (59119)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...