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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65702)
17/11/2024 16:56Despacho - 4 - CESC - (65703)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 144/2023 Senhor(a) chefe, De...
Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65706)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65704)
17/11/2024 16:56Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65689)
17/11/2024 16:56Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65691)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65690)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CAS - SELEG - (65688)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65680)
17/11/2024 16:56Despacho - 5 - CTMU - (65681)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65679)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65678)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65682)
18/11/2024 12:34Indicação - (65663)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada...
Despacho - 7 - CESC - (65662)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2927/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65666)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2867/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CTMU - (65665)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 5 - CTMU - (65661)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65664)
18/11/2024 12:34Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65667)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65636)
17/11/2024 16:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65637)
18/11/2024 12:34Despacho - 11 - SELEG - (65635)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65638)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CAS - SELEG - (65634)
17/11/2024 16:56Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emendas - (65628)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - Emendas - (65623)
17/11/2024 16:56Despacho - 4 - CESC - (65627)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 162/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (65617)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - CDDHCEDP - Emendas - SELEG - (65626)
17/11/2024 16:56Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (65571)
18/11/2024 12:34Moção - (65569)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2023 (Dos Senhores Deputados Jaqueline Silva e Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de...
Indicação - (65576)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria...
Indicação - (65575)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (65570)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução...
Despacho - 1 - SELEG - (65572)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (65573)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 4 - SELEG - (65574)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ara Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Projeto de Lei - (65526)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a denominação...
Requerimento - (65530)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - CTMU - (65522)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N° 05/2023, IND N° 31/2023, IND N° 34/2023, IND N° 39/2023, IND N°...
Indicação - (65528)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CTMU - (65523)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N° 85/2023, IND N° 98/2023. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO...
Despacho - 3 - SELEG - (65525)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (65527)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (65529)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (65524)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ - (65501)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano...
Indicação - (65502)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (65498)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (65499)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 7 - CCJ - (65500)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - SACP - (65503)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65497)
18/11/2024 12:35Projeto de Lei Complementar - (65468)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a consignação...
Folha de Votação - CCJ - (65469)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2165/2021 Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito...
Despacho - 5 - CCJ - (65466)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, Informo que a presente proposição foi...
Despacho - 8 - CCJ - (65464)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (65470)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - Cancelado - CTMU - (65467)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...