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Despacho - 2 - SACP-IND - (56572)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56575)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56569)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56574)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Ata - TCDF - CEOF - (56509)
21/11/2024 00:25
Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa e outros) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA CAPÍTULO I...

Ata - GAB DEP PEPA - (56508)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa e outros) ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA Aos 26 de...

Despacho - 7 - CEOF - (56511)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 397/2022 -P/SEMAG...

Despacho - 5 - CESC - (56514)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56512)
21/11/2024 00:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Relatório de Veto - 1 - CEOF - (56510)
20/11/2024 13:33
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
18/11/2024 13:43
Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43
Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43
Indicação - (54709)
18/11/2024 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
18/11/2024 13:43
Anexo - V - CEOF - (54688)
18/11/2024 13:43
Anexo - VI - CEOF - (54689)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Fixa diretrizes para a instituição do Programa...

Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63984)
20/11/2024 13:11
Emenda (de Plenário) - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Modificativa - (63983)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 46/2022,...

Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63985)
17/11/2024 17:06
Despacho - 2 - SACP-IND - (63979)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63980)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63982)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63978)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63915)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63910)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63914)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63916)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63913)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63911)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63912)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63908)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63909)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (63870)
17/11/2024 17:06
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63867)
20/11/2024 22:39
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (63872)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1816/2021 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (63868)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2898/2022 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (63866)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1681/2020 foi distribuído ao Sr....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63869)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Requerimento - (63833)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer a retirada de tramitação...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (63832)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 43/2023 foi distribuído a Sra....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63837)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63834)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (63836)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63835)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63838)
18/11/2024 12:52
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63811)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63813)
20/11/2024 22:39
Despacho - 11 - CDESCTMAT - (63815)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1754/2021 foi distribuído a Sra....

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (63812)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2734/2022 foi distribuído a Sra....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63810)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63816)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63814)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (63771)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63768)
17/11/2024 17:06
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774)
20/11/2024 22:39
Indicação - (63773)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da...