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Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (92529)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92527)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92524)
17/11/2024 11:59Despacho - 7 - SACP - (92526)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92525)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92528)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92522)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - SELEG - (92520)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (92521)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SELEG - (92519)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SELEG - (92518)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92523)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92511)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - SELEG - (92515)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92516)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92513)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 6 - SELEG - (92512)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92517)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92514)
17/11/2024 11:59Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92505)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - SELEG - (92506)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (92508)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92510)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (92509)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92507)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92502)
17/11/2024 11:59Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CAS - (92499)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - SELEG - (92503)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (92501)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 27 de setembro de 2023 ...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92500)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92504)
17/11/2024 11:59Decreto Legislativo - nº 2.395, de 2023 - SELEG - (92493)
17/11/2024 11:59Publicação - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - DCL - SELEG - (92496)
17/11/2024 11:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92495)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - SELEG - (92494)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (92498)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (92497)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (92477)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera o §3º do Art. 1º da Lei Nº 4.585, de 13 de Julho de...
Folha de Votação - CS - (92480)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2422/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92479)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2421/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92478)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2387/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92481)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2919/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92482)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3051/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92483)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2433/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92485)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2831/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92484)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2830/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Requerimento - (92465)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Folha de Votação - CTMU - (92470)
17/11/2024 11:59Indicação - (92467)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Requerimento - (92466)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Ofício - CTMU - (92468)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - CTMU - (92469)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 6 - SACP - (92464)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer aprovado pela CAF. Pendentes, os Pareceres da CDESCTMAT e CCJ. Brasília, 26 de setembro de...
Folha de Votação - CTMU - (92450)
17/11/2024 11:59Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadã Honorária de...
Indicação - (92451)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (92449)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92453)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 11 - PLENARIO - (92452)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em resposta ao despacho nº 10 - SCAP, informo que foi registrado na Folha de Votação equivocadamente o número de...