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Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94480)
17/11/2024 11:23Moção - (94443)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - CCJ - (94445)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 588 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 1 - SELEG - (94444)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - CCJ - (94441)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 31/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94442)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94440)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94446)
17/11/2024 11:23Despacho - 1 - SELEG - (94407)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (94412)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (94408)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 11 - SACP - ART137 - (94410)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SELEG - (94411)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94413)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94409)
17/11/2024 11:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94397)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94395)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94399)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94394)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94396)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94398)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94371)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94374)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94373)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94375)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94372)
17/11/2024 11:23Despacho - 5 - SACP - ART137 - (94365)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94369)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94368)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94370)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94367)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94366)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94350)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94347)
17/11/2024 11:23Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94348)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94351)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94349)
17/11/2024 11:23Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 15 - SELEG - (94338)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94337)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94335)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de Votação - Emenda nº 15 - Rejeitada - SELEG - (94340)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94336)
17/11/2024 11:23Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (94314)
17/11/2024 11:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94313)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94316)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94315)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94317)
17/11/2024 11:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94271)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94275)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94273)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94270)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94274)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94272)
17/11/2024 11:23Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94251)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (94246)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Emenda (Subemenda) - 50 - CCJ - Não apreciado(a) - (94255)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda 30, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 49 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94254)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Emenda (Aditiva) - 48 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94253)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda ADITIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo...
Emenda (Supressiva) - 47 - CCJ - Não apreciado(a) - (94252)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do...
Despacho - 8 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94250)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste informar...