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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126236)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126234)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (126238)
17/11/2024 05:53Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126237)
20/11/2024 12:00Despacho - 7 - SELEG - (126235)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126211)
17/11/2024 05:53Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126210)
20/11/2024 12:00Indicação - (126209)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (126212)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126213)
17/11/2024 05:53Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126194)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (126193)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126191)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126189)
20/11/2024 12:00Despacho - 1 - SELEG - (126192)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...
Despacho - 1 - SELEG - (126190)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...
Folha de Votação - CDESCTMAT APROVADO - SELEG - (126165)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126168)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126167)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CCJ APROVADO - SELEG - (126166)
20/11/2024 12:00Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (126164)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126154)
18/11/2024 11:10Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (126151)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Parecer CAF - APROVADO - SELEG - (126153)
18/11/2024 11:10Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (126150)
20/11/2024 12:00Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126152)
18/11/2024 11:10Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126144)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126142)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126140)
20/11/2024 12:00Despacho - 2 - SELEG - (126143)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (126141)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (126126)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126127)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126128)
20/11/2024 12:00Memorando - MEMORANDO Nº 130/2024-SACP - Cancelado - CEOF - (126123)
20/11/2024 12:00Despacho - 6 - CAS - (126125)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências. Brasília, 26 de junho de 2024. JOÃO MARQUES Assistente Técnico Legislativo...
Parecer - 8 - CESC - Aprovado(a) - (126097)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126098)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados EDUARDO PEDROSA, ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126083)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 819/2023, que “Proíbe a veiculação, a...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126095)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Subemenda ao substitutivo (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/2023,...
Indicação - (126091)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 261 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126092)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do Deputado Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A...
Emenda (Aditiva) - 263 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126096)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 262 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126094)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do Deputado Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 JUSTIFICAÇÃO NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NA CARREIRA E REAJUSTE SALARIAL NA SEAGRI ...
Despacho - 11 - SACP - (126093)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de junho de 2024. ...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126045)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 574/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (126052)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas...
Projeto de Lei - (126044)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Cria a Política Distrital de Educação em Mídias...
Emenda (Subemenda) - 149 - CCJ - Aprovado(a) - DEP THIAGO MANZONI - retifica emenda nº 139 - (126056)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Subemenda à emenda nº 139 (Autoria: Deputado(a) Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito...
Emenda (de Plenário) - 150 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel (Retifica Emenda) - (126060)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...
Despacho - 6 - SACP - (126046)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atenção ao Requerimento nº 1.439/2024, aprovado pela Portaria GMD nº 297/2024, o PL nº 1.103/2024 fica...
Despacho - 6 - CFGTC - (126058)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 10 - CFGTC - (126054)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 3 - SACP - (126057)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 1.103/2024 fica apensado ao PL nº 55/2023, conforme Requerimento nº 1.439/2024, aprovado pela...
Projeto de Lei - (126029)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126024)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto de Lei...
Moção - (126026)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126023)
17/11/2024 05:53Despacho - 4 - GMD - (126030)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 2 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD, na forma do substitutivo. Ao...