CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126211)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126210)

Indicação - (126209)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...

Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (126212)

Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126213)

Despacho - 11 - SELEG - (126208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126172)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126170)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126173)

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (126171)

Despacho - 15 - SELEG - (126169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...

Parecer - 8 - CESC - Aprovado(a) - (126097)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126098)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados EDUARDO PEDROSA, ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto...

Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (126100)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2024, que Altera a Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126109)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2.766/2022, que “altera...

Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126111)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...

Emenda (Aditiva) - 278 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126107)

Emenda (Subemenda) - 277 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (126104)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA (Autoria: CEOF) Subemenda a Emenda nº 257 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (de Plenário) - 282 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (126106)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE PLENÁRIO (Autoria: CEOF) Emenda de Plenário ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 7 - SACP - (126099)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 608/2023 recebido da CFGTC. Pendentes pareceres da CAS, CEOF e CCJ. Brasília, 25 de junho de 2024. ...

Lei - Lei nº 6.744, de 07 mde dezembro de 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (126013)

Projeto de Lei - (126011)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o...

Indicação - (126019)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (Modificativa) - 148 - CEOF - Aprovado(a) - (126020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 -...

Emenda (Modificativa) - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (126018)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Subemenda) - 259 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 133 - (126014)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda à Emenda nº 133 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...

Despacho - 3 - SACP - (126021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 864/2024 apensado ao Projeto de Lei 830/2023. Tramitação concluída Brasília, 26 de junho...

Despacho - 2 - SACP-IND - (126012)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (125887)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 678/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (125893)

19/09/2025 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que...

Despacho - 7 - CESC - (125888)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1847/2021 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125891)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1051/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125890)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1129/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125889)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1082/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125886)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1094/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125892)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1096/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (125885)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 24 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Indicação - (125852)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de...

Indicação - (125848)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e o...

Indicação - (125854)

Portaria GMD - N.º 297, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CEOF - (125855)

Despacho - 5 - CEOF - (125851)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF Senhor Secretário, Em razão da publicação da...

Despacho - 4 - CESC - (125853)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1124/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125849)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1048/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125850)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1049/2024 Senhora chefe, De...

Designação de Relator - PDL- 140/2024 - CAS - (125816)

Designação de Relator - PDL- 139/2024 - CAS - (125817)

Designação de Relator - PDL- 142/2024 - CAS - (125820)

Designação de Relator - PDL- 138/2024 - CAS - (125818)

Designação de Relator - PL-771/2023 - CAS - (125819)

Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125780)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125774)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125777)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125779)