CLDF

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EXCLUSIVA NO ACESSO DO SETOR HOSPITALAR NORTE PARA O EIXO RODOVIÁRIO OESTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO DO ITAPUÃ, BEM COMO DA INDICAÇÃO DO SUB-ADMINISTRADOR E DEMAIS SERVIDORES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO,INCLUSIVE DA ÁREA RURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DDO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.

PARABENIZA A SENHORA CARLA AMORIM ANDRADE PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DA JOALHERIA CARLA AMORIM, BEM COMO,MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE.

PARABENIZA A APÓSTOLA ANA MARITA SOUZA NOGUEIRA TERRA NOVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS,CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS MÁXIMOS DE RADIAÇÃO DECORRENTE DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM LOGRADOUROUS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA QUE INDUZA AO USO DO FUMO E DO ÁLCOOL NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO,ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 876,DE 2003 E 895,DE 2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 1585 DE 24 DE JULHO DE 1997,LEI 2564 DE 07 DE JULHO DE 2000,LEI 2.819 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, E LEI 2.994 DE 11 DE JUNHO DE 2002.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAÚJO NERIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FEDERAL SENHOR JULIER SEBASTIÃO DA SILVA.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 580/2000.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NO ANO DE 2004 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A FALTA DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FELIX FISCHER, DO STJ, ACERCA DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/05.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 933/2003 E 1.069/2004.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1431/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 1068/2004.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.111/2004 AO PL 1.047/2004.

REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, AO PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM O CONSUMIDOR.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANLTO CENTRAL - CODEPLAN CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA VARJÃO,COM VISTAS AO SEU REORDENAMENTO URBANÍSTICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS CRIADAS PELA LEI Nº 3.153/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREEDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.

SUGERE AO EXMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) PARA SEQUÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À HOMOLOGAÇÃO DO TEXTO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL URBANO NORTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA HÉLIO PRATES EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS E REGULARIZAÇÃO DOS LOTES AOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA.