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PL 2869/2002
11/11/2024 12:24

TRANSFORMA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO EM FEIRA PERMANENTE.

PL 2859/2002
11/11/2024 12:24

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO LEVÍTICO INTERNACIONAL.

PL 2868/2002
11/11/2024 12:24

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BRASÍLIA O PROJETO BRASÍLIA CAPITAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2858/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1620/2002
11/11/2024 12:24

DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2857/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA.

PL 2867/2002
11/11/2024 12:24

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'.

PL 2856/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

PLC 1619/2002
11/11/2024 12:24

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1631/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1621/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2855/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1622/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

PL 2882/2002
11/11/2024 12:24

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS.

PLC 1629/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

PL 2883/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

PLC 1630/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO', SITUADO NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2880/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1623/2002
11/11/2024 12:24

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2881/2002
11/11/2024 12:24

TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE.

PL 2884/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

PL 2879/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2878/2002
11/11/2024 12:24

'CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PLC 1624/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1627/2002
11/11/2024 12:24

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2877/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2876/2002
11/11/2024 12:24

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB

PLC 1625/2002
11/11/2024 12:24

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1626/2002
11/11/2024 12:24

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'.

PL 2875/2002
11/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE.

PLC 1628/2002
11/11/2024 12:23

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA.

PL 2874/2002
11/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2873/2002
11/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2861/2002
11/11/2024 12:23

CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2872/2002
11/11/2024 12:23

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1616/2002
11/11/2024 12:23

DESTINA ÁREA, SITUADA NA QNM 34 ÁREA ESPECIAL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA.

IND 1760/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III O ASFALTAMENTO DA QUADRA QS 11 - AREAL.

IND 1770/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DESTINO À CIDADE DE BRASILINHA - GO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

MO 6167/2002
11/11/2024 12:23

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DIRCEU DO AMARAL CARVALHO.

IND 1793/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BECOS DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA.

IND 1794/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA NO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1782/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA BR-040, ALTURA DO SÍTIO DO GAMA, RA II.

IND 1771/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA HIGS 715, BLOCO I, CASA 54, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

IND 1772/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

IND 1783/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO DO GAMA, RA II.

IND 1773/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO(PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL) NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 1774/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO(ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO) NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 1784/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA PERMANENTE NO SÍTIO DO GAMA, RA II.

IND 1775/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 1785/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DE TRÁFEGO DO SÍTIO DO GAMA, RA II.

IND 1776/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA RECÉM DENOMINADA 'PRAINHA DO LAGO'.

IND 1786/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.403, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001.

IND 1777/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA REGIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À REDE PROVISÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1787/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR P SUL E O SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA.

IND 1788/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA COM VISTAS A DETECTAR OS PONTOS CRÍTICOS E DEFINIR AÇÕES PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA

IND 1778/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O REMANEJAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DAS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SKOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1789/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' E A QNO 17 - PRÓXIMO À FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1779/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS TIPO PARDAL, NA QI 07, AVENIDA DA SKOL, NO SETOR INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1780/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SKOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1791/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NO SETOR 'O' E EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.