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REQ 1279/2000
13/11/2024 01:20

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00.

PL 1570/2000
13/11/2024 01:20

EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1282/2000
13/11/2024 01:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1288/2000
13/11/2024 01:20

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1286/2000
13/11/2024 01:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1289/2000
13/11/2024 01:20

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

PDL 390/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS .

PDL 391/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

PDL 393/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.

PL 1549/2000
13/11/2024 01:20

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

PDL 389/2000
13/11/2024 01:20

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA.

PL 1564/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1567/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM.

PL 1568/2000
13/11/2024 01:20

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.

PL 1566/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1556/2000
13/11/2024 01:20

RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

PL 1557/2000
13/11/2024 01:20

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1551/2000
13/11/2024 01:20

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1558/2000
13/11/2024 01:20

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1561/2000
13/11/2024 01:19

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO.

PL 1559/2000
13/11/2024 01:19

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4854/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO.

PL 1545/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4861/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES.

PL 1546/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4860/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE.

MO 4859/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA .

PLC 777/2000
13/11/2024 01:19

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

MO 4858/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA .

MO 4856/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA .

MO 4866/2000
13/11/2024 01:19

PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL.

PLC 780/2000
13/11/2024 01:19

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4864/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE.

PLC 781/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1306/2000
13/11/2024 01:19

REQUER O ENACAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.202/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL- CAESB.

MO 4855/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .

MO 4853/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI , A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , DISPONDO SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.

REQ 1310/2000
13/11/2024 01:19

REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA INTITULADO SEGURANÇA EM AÇÃO.

PLC 782/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - GB 0008/1, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAL SUL - SHIS, TRECHO 4, ÁREA ESPECIAL K.

PLC 784/2000
13/11/2024 01:19

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 785/2000
13/11/2024 01:19

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA 08 DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 4875/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UMA FRANQUIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM SOBRADINHO OESTE - RA - V.

MO 4874/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA - XVII.

MO 4873/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS EM PLANALTINA, RA VI.

MO 4872/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 095, NA ALTURA DA VILA ESTRUTURAL.

MO 4871/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA 01, NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA.

MO 4876/2000
13/11/2024 01:19

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 304 DA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL.

MO 4878/2000
13/11/2024 01:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE VIABILIZEM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS COM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, EM GREVE.

MO 4869/2000
13/11/2024 01:19

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PELO ESFORÇO DESPENDIDO NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS À LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NAQUELA CIDADE.

MO 4867/2000
13/11/2024 01:19

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE JUSTIFICAR AS FALTAS COMETIDAS POR POLICIAIS MILITARES NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

MO 4849/2000
13/11/2024 01:18

CUMPRIMENTA OS SÓCIOS DA EMPRESA CYBER CAFÉ WEBEX, CLÁUDIA JUCÁ, SILVIA JUCÁ E GENÉSIO SOARES - PELA INAUGURAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE A INTERNET, NA 2ª AVENIDA, NÚCLEO BANDEIRANTE.

MO 4862/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E PROPOR EVENTOS COMEMORATIVOS, NO ANO 2002, DOS 100 ANOS DO NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, FUNDADOR DE BRASÍLIA.

MO 4863/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A OFERTA DE UMA ÁREA PARA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLPL) PARA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE NO DISTRITO FEDERAL.

MO 4868/2000
13/11/2024 01:18

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PELA INICIATIVA DE INCLUIR NO CENSO 2000, QUESTIONAMENTOS QUE VISAM FORNECER DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO BRASIL.

REC 44/2000
13/11/2024 01:18

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1046/2000.

REQ 1311/2000
13/11/2024 01:18

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE 1060/2000, QUE 'ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NOS CASOS QUE MENCIONA'.

REQ 1305/2000
13/11/2024 01:18

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1445/2000

REQ 1309/2000
13/11/2024 01:18

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1516/2000 DE MINHA AUTORIA, QUE 'DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS'.

MO 4857/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA AO ILUSRTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO.

MO 4865/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA À SECRETARIA DE DESENVVOLVIMENTO URBANO E HABILITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO.