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Emenda (Orçamentária) - 146 - MD - Não apreciado(a) - (274618)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 145 - MD - Não apreciado(a) - (274617)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 151 - MD - Não apreciado(a) - (274623)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 148 - MD - Não apreciado(a) - (274620)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 149 - MD - Não apreciado(a) - (274621)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 147 - MD - Não apreciado(a) - (274619)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 152 - MD - Não apreciado(a) - (274624)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 150 - MD - Não apreciado(a) - (274622)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Indicação - (274563)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo...
Indicação - (274571)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo estudo para viabilizar a...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274566)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (274562)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 eemenda SUPRESSIVA (Autoria: Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274568)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274570)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274565)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (274564)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Redação Final - CCJ - (274569)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 340 de 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “dispõe...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274530)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274529)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274536)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274528)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274531)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274534)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274533)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274535)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274532)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Ofício - 51/24 - Cancelado - CS - (274502)
15/11/2024 11:37Ofício - 60/24 - CS - (274503)
15/11/2024 11:37Ofício - 59/24 - CS - (274505)
15/11/2024 11:37Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (274499)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274504)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5509/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 2 - CEOF - (274501)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 30 de...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274488)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274491)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (274490)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (274487)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274489)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5612/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Requerimento - Cancelado - (274475)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos...
Folha de Votação - Parecer CTMU 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274473)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CEOF 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274476)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CAS 2º Turno - APROVADO - SELEG - (274474)
15/11/2024 11:37Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - 2º Turno - (274472)
15/11/2024 11:37Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274445)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274447)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274448)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274444)
15/11/2024 11:37Despacho - 3 - SELEG - (274443)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (274446)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274421)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (274420)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (274418)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (274419)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274411)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274409)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PDL - 206/2024 - CAS - (274408)
15/11/2024 11:37Designação de Relator - PDL - 210/2024 - CAS - (274410)
15/11/2024 11:37Moção - (274382)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274387)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274388)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274386)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...