CLDF

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 28 LOCALIZADA NA QNN 17/18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.387.855,00 (TRINTA E UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 109.921.170,00 (CENTO E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, PARA FINANCIAR O PROJETO EIXO NORTE E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE PARA O VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$87.050.693,00(OITENTA E SETE MILHÕES,CINQUENTA MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINACEIRAS FEDERAIS,PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CPAC/PMCMV,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-GMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO,DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DO CONFAZ ICMS 97, DE 9 DE JULHO DE 2010; ICMS 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010; ICMS 171, DE 10 DEZEMBRO DE 2010; ICMS 61, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS DOS QUADROS EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SR. DOMINGOS ALVES DE AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENHTOS SOBRE POSSÍVEL AGRESSÃO AOS AMBULANTES ROSIVALDO ÂNGELO E DECLYEER VIEIRA QUE SE ENCONTRAVAM NA PLATAFORMA DA RODOVIÁRIA.

CRIA A MARCA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA, OSCAR NIEMEYER.

INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - COPEI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CLDF.

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.

APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JACKSON DI DOMENICO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI.

APLAUDE E HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE A ATUAL EQUIPE DIRETIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT PELOS RELEVANTES SERVIÇO IMPLEMENTADOS NA GESTÃO RECÉM INICIADA DAQUELE HOSPITAL REGIONAL.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTANDO O MONTANTE MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FAPDF).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO - ARTISE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SAMBA.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 414.00027/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á COMPANHIA DE SAMEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 1.263, DE 2012, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA VIA PRINCIPAL DA QUADRA 07, SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.